Em mais uma reunião entre o Fórum de Governadores, que ocorreu nesta terça-feira (07), os governadores deram continuidade às discussões sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Os governadores se reuniram também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em Brasília. Os governantes devem se encontrar novamente nesta quarta-feira (08/02).

Em coletiva de imprensa, o governador Ronaldo Caiado disse que o grupo procura uma segurança jurídica.

“Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, frisa.

Perdas

De acordo com o governo goiano, a redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar, apenas neste ano, queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões.

De acordo com Caiado, a reunião de ontem no Ministério da Economia foi esclarecedora para dar início às tratativas sobre como se dará a compensação aos Estados.

“Ou seja, de que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado?”, destacou.