O sistema prisional goiano vivencia uma superlotação. O fato foi evidenciado pelo Anuário da Segurança Pública, que a partir dos dados do ano de 2019, revelou que Goiás possui 25,7 mil presidiários, sendo mais de 40% provisórios. Esse número de presos corresponde a quase o dobro da quantidade de vagas disponíveis no estado.

Considerando todos os entes da federação, Goiás é o oitavo estado com mais presos por 100 mil habitantes, e entre os problemas mais presentes nas penitenciárias goianas estão a ausência de condições dignas de alimentação, saúde, bem como a dificuldade de contatar familiares.

“Eu recebo cartas de presos, de familiares deles, falando sobre essas faltas de estrutura. Isso acontece devido a décadas de descaso com o sistema prisional”, afirma Telma Aparecida Alves, juíza da Execução Penal.

O anuário, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstrou que o quantitativo de presos subiu de 23 mil para 25,7 mil entre 2018 e 2019. Ao mesmo passo em que ocorreu um crescimento dos presidiários, houve um déficit de vagas que cresceu de 7,3 mil para 11,6 mil, fazendo com que o quantitativo de detentos por vaga fosse de 1,5 para 1,8.

“Sempre foi difícil, o pessoal do presídio não passa informações, agora na época da pandemia, então, piorou. Meu marido está preso a dois anos e meio aguardando julgamento. Ele está em uma cela para nove pessoas, mas tem 20 lá dentro. A comida vem de outra cidade, então, às vezes, chega azeda. Tem gente que fica doente e o pessoal do presídio não avisa. A gente fica angustiada e ninguém faz nada”, contou uma jovem de 24 anos em que o marido está no presídio de Ipameri por associação ao tráfico de drogas. Ela não quis divulgar o nome.

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— Jornal Somos (@JornalSomos) October 22, 2020

Para a juíza de Execução Penal, o crescimento da população carcerária nos últimos anos é devido, principalmente, pelo fato de o estado de Goiás estar em uma posição geográfica estratégica, se tornando rota de vários crimes como tráfico de drogas e roubo de cargas.

Segundo o advogado criminal e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Gilles Gomes, o território goiano está entre os estados que apresentam o maior déficit de vagas no Brasil, e somente construir outras penitenciárias não irá solucionar a problemática.

“Precisa ter uma lei de responsabilidade político criminal. Se um prefeito gasta mais do que deve, ele é punido. Então, deveria haver alguma sanção para quem descumpre o limite de vagas. É preciso responsabilizar quem manda prender além da conta. Isso geraria uma racionalidade no sistema”, defendeu.

De acordo com Gilles Gomes, a superlotação está diretamente relacionada ao grande número de presos provisórios, além do fator de que os presídios não cumprem um de seus papéis mais importantes. “Goiás tem 135 unidades prisionais. 58 delas são consideradas como péssimas e 11 como ruins pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, o sistema prisional não ressocializa ninguém”, finalizou.

Com informações do G1 Goiás