quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Um levantamento feito pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia aponta que no ano passado, mais de mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho escravo. Em Goiás o número foi de 135.
Rogério Araújo, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho em Goiás, em entrevista à imprensa falou sobre os desafios enfrentados para acabar com a situação no país. “Essa é uma chaga que a gente ainda não conseguiu eliminar de nosso país. Em 2019 foram mais de mil casos e em 2018 incríveis 1745 trabalhadores foram resgatados em situação análoga de escravidão”, ressalta.
Esses dados foram divulgados na última terça-feira (28), e marcaram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em homenagem a três auditores fiscais e um motorista que foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004 em Unaí-MG, quando se dirigiam para realizar uma inspeção em fazendas. Esse episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
A Polícia Federal promoveu ações em homenagem a data. O presidente da comissão de direitos humanos da Polícia Rodoviária (PRF), Fabricio Rosa, detalhou sobre. “A PRF está envolvida na fiscalizando tanto na rodovia, inibindo possíveis casos que passam pela rodovia”, explica. De acordo com ele, a demanda desses trabalhos são maiores em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Goiânia acaba sendo rota desses trabalhadores aos destinos finais.
“Goiás é especialmente um Estado de passagem onde as pessoas vão para o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e acabam sendo escravizadas”, ressalta. “Muitas vezes essas pessoas são levadas para fazendas de cana de açúcar, mineradoras e carvoarias”. Complementa.
Ele ainda relata sobre as situações em que as vítimas de trabalho escravo são encontradas. “Eu já fui em operações onde flagramos situações degradantes. Pessoas que não conseguem ter liberdade e que se tentarem fugir são violentadas. Outras pessoas nem recebem pelo seu salário ou recebem muito pouco e são considerados trabalhadores escravos”, lamenta.
O perfil dos trabalhadores resgatados, segundo Rogério, geralmente segue um padrão de vulnerabilidade social, são pessoas do interior do Norte e Nordeste, que recebem salários de R$ 200 ou R$ 250 por mês. “Algumas sobrevivem apenas com o benefício do Bolsa Família, que é de mais ou menos R$ 130”, detalha.
O presidente da comissão ainda explica como os aliciadores se aproximam das vítimas. “O aliciador vai nas cidades menores do Maranhão, por exemplo, onde não há oportunidade de emprego. Cidades onde não tem comércio, indústria, não tem nada. Ele oferece emprego em fazendas no interior de Goiás, Pará ou Mato Grosso, com salários de R$ 1.000. Para um cara que ganha R$ 150 por mês a proposta é uma completa transformação de vida,” explica.
“Nós chamamos esses aliciadores de gato. Ele seleciona várias pessoas e oferece o transporte. De uma só vez ele consegue recrutar de 20 a 40 trabalhadores. Por isso o trabalhador já chega na fazenda devendo, por exemplo, R$ 1.000 da passagem. E esse se torna o primeiro débito do trabalhador. Além disso, quando ele vai para a fazenda qualquer equipamento de proteção pessoal, comida, qualquer coisa é cobrada dele um valor superfaturado. Então, quando chega o final do mês o trabalhador fica devendo e não recebe salário”, descreve.
É defendida uma articulação entre os órgãos, uma vez que as operações atingem fazendeiros que são grandes empresários e políticos.
“Precisa de uma articulação do judiciário, porque sempre que há uma fazenda de trabalho escravo os donos são políticos ou grandes empresários. Já aconteceu de ser até do prefeito da cidade. Então, é preciso uma articulação de vários órgãos para que haja responsabilização. É necessário o ponto de vista criminal, porque tem a previsão no código penal e o ponto de vista cível, porque essas pessoas devem que ser indenizadas. É quando o ministério público entra na justiça e ganhar cerca de R$ 20 a R$ 30 mil para o trabalhador. Também é necessário o ponto de vista administrativo, porque essas empresas precisam ser multadas”, defende Rogério.
Ele também defende a necessidade de articulação na reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Segundo o presidente, é muito comum encontrar essas pessoas novamente em situação análoga de trabalho escravo.
Uma medida que busca inibir o trabalho escravo no Brasil é a chamada lista suja. Essa lista é divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e no país, cerca de 190 empregadores estão na lista atualmente, sendo 10 de Goiás. A lista se encontra no site da Secretaria.
Dos dez casos registrados em Goiás, são sete da zona rural, um da construção civil, um de uma fábrica de bijuterias e um clube de futebol. Foram registradas ocorrências em Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Jaraguá, Minaçu, Mineiros, Mundo Novo, Paraúna e Santa Bárbara de Goiás.
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