segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Redação Jornal Somos
Goiás ficou em segundo lugar em renúncias fiscais no estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. O governo goiano abriu mão de mais de R$ 7 bilhões para incentivar empresas no ano passado, o que corresponde a quase 50% de sua arrecadação de ICMS.
A renúncia fiscal é feita pelos Estados como política pública por meio do próprio sistema de tributos e concedem isenções ou reduções nos tributos.
Para a Federação, a falta de transparência e de avaliação dessas políticas acabam com o benefício potencial para a sociedade e também elevam o custo para a administração.
Com 19 estados que concentram 92% da arrecadação de ICMS no país, as renúncias tributárias alcançaram R$ 83 bilhões em 2018.
Para o presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado, Paulo Sérgio Carmo, Goiás tem atuado de forma agressiva e até irresponsável na concessão de incentivos fiscais.
Para tentar reduzir um déficit orçamentário de mais de R$3 bilhões, no início deste ano, o governo do Estado já adotou algumas medidas para reduzir os incentivos em mais de R$ 1 bilhão. Uma das principais foi o aumento da alíquota do Protege para 15% e da taxação sobre o setor automotivo.
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