terça-feira, 23 de abril de 2024

Goiás

Goiás foi o 2º Estado com maior renúncia fiscal em 2018

POR Jornal Somos | 06/08/2019
Goiás foi o 2º Estado com maior renúncia fiscal em 2018
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Goiás ficou em segundo lugar em renúncias fiscais no estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. O governo goiano abriu mão de mais de R$ 7 bilhões para incentivar empresas no ano passado, o que corresponde a quase 50% de sua arrecadação de ICMS.

 

A renúncia fiscal é feita pelos Estados como política pública por meio do próprio sistema de tributos e concedem isenções ou reduções nos tributos.

 

Para a Federação, a falta de transparência e de avaliação dessas políticas acabam com o benefício potencial para a sociedade e também elevam o custo para a administração.

 

Com 19 estados que concentram 92% da arrecadação de ICMS no país, as  renúncias tributárias alcançaram R$ 83 bilhões em 2018.

 

Para o presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado, Paulo Sérgio Carmo, Goiás tem atuado de forma agressiva e até irresponsável na concessão de incentivos fiscais.

 

Para tentar reduzir um déficit orçamentário de mais de R$3 bilhões, no início deste ano, o governo do Estado já adotou algumas medidas para reduzir os incentivos em mais de R$ 1 bilhão. Uma das principais foi o aumento da alíquota do Protege para 15% e da taxação sobre o setor automotivo.

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