O Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado devido à estiagem e ao elevado risco de incêndios florestais. A medida, publicada na última sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, suspende o uso do fogo em áreas de vegetação até o dia 31 de outubro de 2026. O decreto tem validade inicial de 120 dias.

A decisão foi tomada em razão da seca severa e do aumento do risco de queimadas de grandes proporções. Com isso, o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais deverá intensificar as ações de prevenção e combate aos focos de incêndio nas regiões mais críticas de Goiás.

A proibição do uso do fogo vale para todos os municípios goianos durante o período mais seco do ano. No entanto, o decreto prevê exceções para comunidades quilombolas, indígenas, populações tradicionais e pequenos agricultores de subsistência que utilizam a prática de forma tradicional. Nesses casos, será necessário comunicar previamente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e cumprir as exigências previstas na legislação.

O decreto também autoriza o Governo de Goiás a adotar medidas emergenciais para conter novos focos de incêndio, como a compra direta de equipamentos, contratação de serviços e admissão temporária de brigadistas.

Além disso, o Estado promoverá campanhas de conscientização e orienta que os municípios proíbam a queima de lixo e a limpeza de terrenos com uso do fogo, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Caso as condições climáticas permaneçam desfavoráveis e a estiagem continue após o período inicial de 120 dias, a situação de emergência ambiental poderá ser prorrogada.