O BNDES criou o Programa para Composição de Dívidas Rurais. Porém a operacionalização desta linha de crédito, a ser realizada pela instituição financeira credenciada, exige a adesão à operação junto ao BNDES, seja pública ou privada. A Faeg e CNA entende que as instituições financeiras de caráter público, como Banco do Brasil e Caixa Econômica têm uma obrigação moral de aderir ao Programa. Mas até o momento não ocorreu nenhuma adesão.

Desta forma a Faeg já está fazendo gestão junto a estas instituições, inclusive ao Siscoob, a fim de que elas façam a adesão o mais rápido possível. Já foram encaminhados ofícios neste sentido para as Superintendência Regionais do Banco do Brasil, CEF e Siscoob, neste sentido, o Presidente da Faeg, em conjunto com a CNA, já agendou reunião com a Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil em Brasília nesta semana.

O objetivo deste Programa é a liquidação integral de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas de produção, por meio de composição de dívidas. Porém a concessão deste crédito está a critério da adesão da Instituição Financeira Credenciada.

Os itens sujeitos ao benefício deste Programa do BNDES são as Operações de crédito rural de custeio ou investimento contratadas até 28 de dezembro de 2017, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), as Dívidas contraídas junto a fornecedores de insumos agropecuários ou instituições financeiras, inclusive decorrentes da emissão de Cédula de Produtores Rurais (CPR) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA).

Tendo em vista estas condições sugerimos aos produtores rurais interessados em recompor suas dívidas que cobrem de suas agências bancárias a disponibilidades das normas para a contração desta nova linha de crédito.