quinta-feira, 18 de abril de 2024

Goiás

Estado de calamidade pública em Goiás é prorrogado pela Alego

POR Ana Carolina Morais | 29/04/2021
Estado de calamidade pública em Goiás é prorrogado pela Alego

Reprodução / Rota Jurídica

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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em votação única, com 24 votos favoráveis e 3 contrários, o Projeto n° 4.746/21, que prorroga o estado de calamidade pública no território goiano até o mês de dezembro de 2021.

 

 

Inicialmente, o estado de calamidade foi instaurado em março de 2020 e valia até dezembro daquele ano. Entretanto, a Governadoria entrou com requerimento de prorrogação, com o objetivo de dispensar as metas fiscais.

 

 

O governo de Goiás justificou que, no atual momento, a situação referente à pandemia de Covid-19 deveria estar controlada, mas como esta previsão anterior não se concretizou, o adiamento do fim da calamidade se fez necessário.

 

 

“Ao contrário, o cenário que ora se apresenta é de recrudescimento da crise sanitária decorrente da contaminação pelo novo coronavírus. Como resultado disso, o que se prevê é que as receitas públicas sejam ainda mais reduzidas e que as despesas do Estado de Goiás com medidas para atenuar a crise sofram incrementos consideráveis”, explicou a proposta aprovada.

 

 

(Com informações do Jornal Opção)

 

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