Nesta terça-feira (12), aconteceu a reunião semanal da FPA. Na pauta do encontro, o endividamento agrícola e o chamado Convênio 100. A reunião contou com a presença do subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Miranda, que apresentou alternativas que podem ajudar os produtores rurais a sanarem suas dívidas e do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da região Centro-Oeste, deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO).

A proposta é de que os produtores rurais se reúnam em pequenos grupos, em uma espécie de consórcio, formando um fundo financeiro como forma de garantia para novos créditos junto ao Banco Nacional Desenvolvimento Social (BNDES). O sistema de aval cruzado teria grupos de 10 a 12 produtores que se avalizariam entre si. Além do produtor, indústria, banco e tesouro também participariam do fundo. Com a redução do risco, os juros ficariam mais baixos. A intenção é trazer de volta par o mercado ativo o produtor que se inviabilizou pelo crédito.

Outro tema debatido na reunião é a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre as transações internas de insumos agrícolas nos estados e a redução de 30% e 60% nas circulações interestaduais, de acordo com o produto. Este é o chamado Convênio 100, de 1997, que vem sendo prorrogado desde então e vencerá em 30 de abril deste ano.

“Vamos discutir melhor sobre a proposta preliminar apresentada pelo Ministério da Economia, visto que o assunto é extremamente importante para a sustentação do produtor e da cadeia produtiva brasileira e vamos trabalhar pela prorrogação e solução definitiva do Convênio”, diz José Mário.