Todos os municípios goianos que fizeram adesão à Política Nacional Aldir Blanc assinaram seus termos na última quinta-feira, 28. Quatro municípios já estão com recursos liberados: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Cristalina. Em Goiás, a política pretende destinar R$ 15 bilhões para quem fomentar ações culturais nos territórios.

De acordo com Milton Gonçalves, coordenador estadual do Escritório do Ministério da Cultura, mais de 40 milhões referentes a primeira parcela da  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já está nos cofres da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

“Em Goiás, 223 municípios fizeram a adesão e garantiram os recursos pelos próximos cinco anos. Todos os municípios que fizeram a adesão e assinaram seus termos estão aptos a receber os valores que são proporcionais a população e ao fundo de participação dos municípios. É uma vitória gigantesca, visto que trata se de uma adesão voluntária por parte dos entes federados”, explicou.

Serão cerca de R$ 100 milhões destinados ao Estado e municípios goianos durante os próximos cinco anos. Na última quinta-feira, 28, foi o último dia do prazo para assinatura dos termos de adesão. Todos os municípios brasileiros que fizeram a adesão assinaram seus termos.

“A Política Nacional Aldir Blanc é o maior instrumento de fomento a cultura brasileira e em Goiás não será diferente. Nossa expectativa é potencializar ainda mais a economia da cultura, valorizando e investindo na diversidade, gerando economia, renda e dignidade aos goianos”, finalizou Milton.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em Estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor , destinado a cinco áreas:

• I – manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções;
• II – desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária;
• III – produções audiovisuais;
• IV – manifestações culturais;
• V – realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.