Após entendimento institucional entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), os atendimentos entre advogados e presos, nas unidades prisionais do Estado, serão realizados presencialmente. Também ficou decidido que o retorno de atendimentos por videoconferência serão restabelecidos em até uma semana.

O anúncio foi feito pelo presidente da seccional goiana, Rafael Lara Martins, em encontro com a Procuradoria e Diretoria da Comissão de Direitos e Prerrogativas. O vice-presidente Thales Jayme e conselheiros seccionais da área criminal também estiveram presentes na reunião realizadas nesta segunda-feira (24/01), a pedido da própria OAB-GO.

O encontro foi motivado após a divulgação de um ofício circular feita pela DGAP expedido na noite de domingo (23) que anunciou a suspensão de encontros por videoconferência por um período de 10 dias. A justificativa foi de ordem técnica.

“Reconheço a sensibilidade do diretor-geral do sistema prisional para trabalharmos em soluções. O mais importante é que a solução foi dada nas primeiras horas de expediente da segunda-feira, ou seja, os atendimentos agora serão presenciais”, citou Lara.

Segundo a DGAP, na próxima quinta-feira o diretor geral de administração penitenciaria Josimar Pires, irá se reunir com o presidente da OAB Goiás Rafael Lara Martins para discutir melhorias para a advocacia criminal junto ao sistema prisional.

“As medidas estão sendo tomadas para melhorar o trabalho dos advogados criminalistas, tais como regulamentação dos procedimentos para processamentos do alvará de soltura, melhorias no atendimento aos advogados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e demais unidades prisionais do Estado, com a possibilidade de instalação de novas salas de apoio”, complementa.

O presidente da OAB-GO também anunciou que será realizada em fevereiro uma audiência pública com a advocacia criminal para alinhar pauta de melhorias da Ordem junto ao sistema prisional. 

Alexandre Pimentel, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, acredita que este encontro será bastante profícuo.

“É a oportunidade para que a advocacia criminal encaminhe demandas e nos diga o que pode ser melhorado na relação entre a advocacia e o sistema prisional. Temos muito a enaltecer a evidente preocupação e cuidados reais do Presidente desta Casa, Rafael Lara, com as prerrogativas da advocacia”.