Devido à crise no Oriente Médio e devido ao período de entressafra de cana-de-açúcar, os preços dos combustíveis estão em período de tendência no mercado. O presidente Jair Bolsonaro, como alternativa para conter a disparada dos valores nas bombas, pediu aos Estados que reduzam o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre os combustíveis neste momento. No entanto, os governos de Goiás e dos demais Estados responderam alegando que não podem abrir mão desta receita num momento de arrocho financeiro.

No Estado de Goiás, 22% de todo o ICMS arrecadado é proveniente da venda de combustíveis, o que, de janeiro a novembro de 2019, rendeu cerca de R$ 3,4 bilhões para os cofres públicos. O imposto cobrado na venda de gasolina é de 30% sobre o valor praticado nas bombas. É importante lembrar que a carga tributária total chega a 43% porque ainda existe a incidência de dois impostos federais: PIS/Cofins e Cide. Já no caso do etanol, a alíquota de ICMS é de 25%, por conta de benefícios fiscais do setor.

Um levantamento recente feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) mostra que os goianos pagam R$ 1,40 de ICMS sobre cada litro de gasolina vendido no Estado.

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, lembra que o preço da gasolina também vem sendo pressionado pela alta do etanol, já que ela leva a mistura de 27% de etanol anidro. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), o preço do anidro, nas últimas semanas, subiu R$ 0,12 nas usinas goianas.

Situação Fiscal

Durante entrevista à Rádio CBN, nesta quinta-feira (09), a secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, disse que a situação fiscal dos Estados não permitiria uma redução de carga tributária neste momento. Segundo a mesma, os governadores precisam considerar sua situação fiscal e suas obrigações. “Minha opinião é que não vamos mexer nisso. Dentro do Confaz (conselho Nacional de Política Fazendária), isso é praticamente uma unanimidade”, ressaltou Cristiane.

No início desta semana, o governador Ronaldo Caiado usou o Twitter para se posicionar a respeito. Caiado disse que, sem o novo pacto federativo, ações fatiadas não surtem efeito e que é preciso discutir o todo. “Chegou a hora de Jair Bolsonaro, Câmara e Senado, além dos governadores, colocarem as propostas na mesa para chegarmos a um acordo que beneficie a população”, escreveu o governador.

Já ontem (09), na mesma rede social, Bolsonaro insistiu que a redução nos preços dos combustíveis dependerá somente dos Estados, e não do governo federal, pois quase um terço do valor final do produto é ICMS. Ele lembrou também que a proposta tramita na Câmara Federal que permitirá que os postos busquem o etanol diretamente nas usinas, sem a necessidade de passar pelas distribuidoras, o que pode reduzir os preços.