O Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Educação (Seduce), o Tribunal de Justiça de Goiás e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) assinaram nessa segunda-feira (12), uma portaria institucional que permite que os presos de todo o estado tenham sua pena reduzida de acordo com a sua prática de leitura. O progurador-geral de Justiça, Benedito Torres, acredita que essa é uma oportunidade de dar aos detentos uma outra perspectiva através da leitura.

Algumas regiões de Goiás já realizavam essa iniciativa. O foco inicial do projeto é para os detentos que sabem ler e escrever e não tem direito ao trabalho, a educação e a qualificação profissional. Aqueles que não são alfabetizados passarão por um programa de alfabetização para a leitura, feito pelo Ministério da Educação (Programa Brasil Alfabetizado). A Seduce doará livros para as detenções que possuem o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Cada livro lido diminui quatro dias de pena. Ao final do ano, o preso pode ter reduzido de sua pena 48 dias, já que pode recorrer à redução por leitura a cada 30 dias. A inscrição do detento nesse programa é voluntária. No momento da inscrição o recluso é advertido sobre afirmar falsamente que leu o livro para diminuir a pena é crime de acordo com o Código Penal.