sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Uma mineradora goiana conseguiu ontem, quarta-feira (29/6), uma decisão liminar na Justiça em um mandado de segurança contra a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (Semad), para retomada das atividades que haviam sido embargadas por falta de licença ambiental.
A mineradora havia protocolado pedido de renovação da licença em 2010, o qual nunca foi apreciado pela Semad. Na semana passada foi surpreendida por uma fiscalização que entendeu que não havia licença ambiental ativa e decidiu por embargar as atividades da empresa, e aplicar-lhe multa.
Em defesa da mineradora, atuou o escritório de advocacia “Martins, Tietzmann e Mascarenhas Advogados”, que argumentou que, o pedido de renovação da licença garante a continuidade das atividades, de forma que embargar o funcionamento desta foi medida arbitrária.
No mandado de segurança os sócios José Antonio Tietzmann e Luciane Martins de Araújo escrevem: “se a manifestação definitiva do órgão ambiental não ocorreu até o presente momento, significa que a licença ambiental nº 202/2010 está, ainda, em plena vigência, autorizando, portanto, o funcionamento da Impetrante’.”
A decisão foi lançada pelo desembargador Carlos Roberto Fávaro, do Tribunal de Justiça de Goiás, que entendeu pela concessão da liminar, a fim de que a empresa possa retomar as atividades até o julgamento definitivo do mandado de segurança.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
19/11/2026
Inmet emite alerta de tempestades e ventos fortes para Goiás durante o feriado
O Inmet emitiu alerta amarelo de tempestade e ventos fortes para todo o estado de Goiás, com instabilidade prevista de sexta-feira (20) a domingo (22). Ventos podem chegar a 60 km/h e a chuva a 50 mm por dia.
19/11/2026
Escala 5×2 pode encurtar horário de shoppings e fechar comércio às segundas em Goiás
Sindicato dos Empregados no Comércio de Goiás (Seceg) e sindicatos patronais avançaram nas negociações para implantar a escala 5×2, com redução de horário nos shoppings e possibilidade de fechamento do comércio de rua às segundas?feiras, conforme acordo a ser publicado antes de 30 de novembro.