Nesta quarta-feira (24/8), entre os projetos que passaram pela pauta da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi aprovado pelos deputados estaduais um projeto que proíbe que as escolas de Goiás abordem temas relacionados à “ideologia de gênero”.

O projeto de lei em questão foi apresentado em fevereiro de 2019 e estabelecia a proibição, tanto na rede pública quanto na rede privada, conteúdos que abordem “ideologia de gênero dentro ou fora da sala de aula” e “orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados”. A autoria era do deputado Henrique César (PSC).

Entretanto, o Conselho Estadual de Educação criticou o texto, fazendo esclarecimentos sobre os termos. No parecer, o órgão explicou que “identidade de gênero não é a mesma coisa que sexo biológico e orientação sexual. [...] Algumas pessoas podem não se identificar com o sexo com o qual nasceram. A ciência defende que a causa pode ser genética, hormonal ou social. Identidade de gênero é como a pessoa se reconhece, diferentemente de orientação sexual, que se refere a sexualidade da pessoa, e a quem ela sente atração afetivo-sexual”.

Por fim, o órgão apontou que o projeto não deveria ser aprovado pois vai contra as leis já em vigor em âmbito federal.

Diante disso, foi proposto um substitutivo ao projeto, mudando uma lei já existente que trata sobre as bases e diretrizes do sistema educativo. Este segundo documento é assinado pelo deputado Diego Sorgatto (DEM), que atualmente é prefeito de Luziânia. Assim, o texto aprovado aponta que os conteúdos educacionais devem respeitar “convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

A alteração inclui ainda que “a educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'.

O projeto, agora, segue para análise do governador, que pode aprovar ou vetar o texto.

Fontes: G1