A prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (11), um novo decreto definindo o que pode ser considerado aglomeração, onde ficou estabelecido que “considera-se aglomeração, a reunião, sem justificativa legalmente prevista, a partir de dez pessoas, sem a observância mínima de 1,5m de distanciamento entre elas, assim considerado em todos os sentidos em volta do indivíduo”.

A normativa, que já havia sido anunciada pela secretária de Saúde, Fátima Mrué, na última quarta-feira (9), possui como objetivo impedir a disseminação do novo coronavírus entre a população, bem como facilitar a atuação da fiscalização em ambientes públicos.

Ainda foi determinado, pelo Decreto, que é de responsabilidade da Central de Fiscalização Covid-19 decidir sobre a relevância e gravidade dos descumprimentos quanto aos protocolos sanitários para a contenção do vírus, ficando a critério da entidade a determinação de ações cabíveis e eventuais dispersões com o auxílio de forças polícias, caso seja julgado como necessário.

Na última sexta-feira (4) uma portaria enrijecendo a fiscalização em estabelecimentos comerciais já havia sido instaurada pela capital goiana, sob a justificativa de que, segundo avaliações recentes, aproximadamente 50% das instalações vistoriadas estão descumprindo os protocolos. “Esse comportamento encoraja cidades vizinhas, inclusive, e pode gerar problemas no futuro”, avaliou Mrué.