Nesta terça-feira (21), morreu aos 79 anos, Iris de Araújo Rezende, ex-deputada federal e ex-primeira-dama de Goiás. 

A ex-deputada já vinha tratando de alguns problemas de saúde no Hospital Israelita Albert Einstein de Goiânia, desde novembro do ano passado, quando teve uma infecção nos rins chamada pielonefrite que evoluiu para uma Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (Sara).

 Dona Iris foi submetida a uma cirurgia no pulmão no Hospital em Goiânia, onde não resistiu às complicações. 

Iris foi casada com o ex-prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Iris Rezende, que morreu em novembro de 2021. Dona Iris começou a vida pública ao ser designada como suplente do senador Maguito Vilela em 1999 e assumir temporariamente o cargo em 2003. Ela já foi candidata à vice-presidente da República, presidente do PMDB e primeira-dama de Goiânia e de Goiás dos cargos eletivos do marido, Iris Rezende.

Iris de Araújo nasceu em maio de 1943, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, e se formou em artes plásticas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em julho de 1989, ela recebeu o título honorífico de cidadã goiana em 14 de julho de 1989. A vida pública de dona Iris é a seguinte:

1994: concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa do PMDB, partido, sigla a qual ainda era filiada.

1995 até 1998: Iris de Araújo chegou a presidir o diretório nacional do PMDB

1999: designada suplente de Maguito Vilela

2003: Iris de Araújo iniciou sua vida pública ao assumir temporariamente o cargo de senadora em 2003, sendo suplente do Maguito Vilela.

2005: assumiu o mandato de senadora temporariamente até 2006.

2006: ela foi eleita para seu primeiro mandato como deputada federal, cargo que exerceu de 2007 a 2011.

2009: voltou a ocupar o cargo de presidente do diretório nacional do PMDB, de forma interina, até janeiro de 2010.

2011 até 2015: ela foi reeleita ao cargo de deputada federal, e exerceu a função até 2015.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Universidade Federal de Goiás, Dona Iris foi a fundadora do então reconstruído Hospital e Maternidade Dona Iris. Por ter liderado manifestações para que a instituição, que passou por dificuldades, fosse municipalizada, ela foi homenageada em 2012, a partir da reconstrução do hospital que passou a contar com o nome dela. Informações dão conta que os recursos para a reforma começaram com a rifa de um Fusca de sua propriedade.

1/5 PARA ACABAR COM LIXÕES

As cidades com população abaixo de 50 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, ou que produzem até 100 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia terão de encerrar o depósito de produtos em aterros irregulares até o dia 2 de agosto de 2024. O prazo é concedido pelo novo Marco do Saneamento Básico, de 2020. Neste um ano e meio, deverá ser feito o encerramento das atividades dos lixões e o método para que isso ocorra virá em um decreto do governo estadual. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública para discutir a minuta do documento e acredita que cerca de 200 cidades goianas ainda operam aterros irregulares.

Para os municípios com população acima de 50 mil habitantes, também de acordo com o Censo de 2010, ou que gerem acima de 100 toneladas/dia, deverá ser requerida licença corretiva. Ou seja, os depósitos dos resíduos sólidos terão de ser adequados ambientalmente para continuar em funcionamento. O decreto que está sendo proposto traz regras específicas para aqueles lixões que deverão ser encerrados, e até o dia 15 de março a Semad vai receber as contribuições para as regras de como o fechamento deve ser feito. O documento não se aplica a aterros de iniciativa privada ou com licença vigente.

Além da consulta, o governo de Goiás deve realizar audiência pública presencial no dia 7 de março no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Com o resultado das duas ações, “a equipe técnica da Semad formatará as contribuições ao decreto e a estimativa é de que até o final de março o documento seja enviado à Casa Civil para publicação”. Segundo a Semad, “praticamente 200 cidades ainda operam depósitos de resíduos sólidos em condições ambientalmente inadequadas”, pois há 19 aterros sanitários licenciados que recebem resíduos sólidos de aproximadamente 50 municípios goianos.

Enquanto o governo atua no decreto para promover o encerramento dos lixões, há um projeto de lei proposto pelo Estado para construir 14 aterros regionais. O projeto de lei está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alego) desde dezembro de 2021.

FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO

Trabalhadores já podem sacar o abono salarial referente ao ano-base 2021 do PIS desde 15 de fevereiro de 2023, indo até o dia 28 de dezembro de 2023. O benefício atingirá 21,4 milhões de pessoas que trabalham na iniciativa privada, de acordo com os cálculos do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). 

PIS significa Programa de Integração Social, criado para garantir benefícios ao empregado da iniciativa privada. O número PIS é gerado no primeiro emprego do trabalhador e não vai mudar ao longo da vida: é um dos dados que constam na primeira página da carteira de trabalho. 

O abono salarial é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS, equivalente a no máximo um salário mínimo. O valor é pago pela Caixa. 

Apesar de as expressões PIS e PASEP serem normalmente citadas juntas, trata-se de dois programas diferentes. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, um tipo de PIS para funcionários públicos. Ele também gera abono anual, mas nesse caso os valores são pagos pelo Banco do Brasil e o programa segue um calendário diferente de saque. 

Nem todo trabalhador da iniciativa privada com carteira assinada terá acesso ao abono salarial referente ao ano-base 2021. É preciso cumprir alguns requisitos, confira:

- Estar inscrito no PIS há pelo menos 5 anos. 

- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base. 

- Remuneração média mensal de até dois salários mínimos. 

- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

- Tradicionalmente, os pagamentos do benefício são divididos em seis lotes, liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro é liberado para saque a partir da data indicada e fica disponível até 28 de dezembro de 2023. Quem perder esse prazo precisará aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. 

O calendário para pagamento do PIS é o seguinte: 

- Nascidos em janeiro e fevereiro pode sacar desde 15 de fevereiro.

- Nascidos em março e abril vão sacar a partir de 15 de março.

- Nascidos em maio e junho vão sacar a partir de 17 de abril.

- Nascidos em julho e agosto vão sacar a partir de 15 de maio.

- Nascidos em setembro e outubro vão sacar a partir de 15 de junho

- Nascidos em novembro e dezembro vão sacar a partir de 17 de julho.

Se você nasceu em janeiro ou fevereiro e o dinheiro ainda não está disponível, procure uma agencia da caixa, pois algum erro aconteceu.

Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo

Contato: (64) 98116-3637