quinta-feira, 21 de novembro de 2024
José Cruz/Agência Brasil
A queda de braço do governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) e os produtores rurais sobre a taxa do agro esta no Supremo Tribunal Federal e até agora Caiado vai levando vantagem.
A liminar, que suspendeu a cobrança da taxa em Goiás, foi concedida pelo ministro Dias Toffoli. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) representando o setor mineral.
Em votação virtual, no plenário do STF, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se posicionou, neste domingo (23), contrariamente à liminar que suspende a contribuição sobre produtos agropecuários em Goiás, compartilhando do mesmo entendimento dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que recebem a contribuição como não admitida.
A votação para o julgamento da liminar sobre o FundeInfra, mais conhecido como taxa do agro, começou no dia 14 de abril. O processo tem como relator o ministro Dias Toffoli. André Mendonça também é contra a cobrança no Estado.
Com o voto favorável de Rosa Weber, o placar a favor da taxa é de 3 a 2. Outros seis ministros ainda não se posicionaram.
SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES X INTERNET
Sem testes prévios ou um plano de voo traçado com cuidado, crianças e adolescentes foram empurrados para as telas de forma precoce quando a pandemia, em seu momento mais crítico, brecou os contatos físicos e pausou as aulas presenciais.
Agora, o uso irrestrito da internet e de redes sociais por adolescentes equivale a "deixar uma criança em praça pública e depois voltar para ver o que aconteceu", nas palavras de Vera Iaconelli, doutora em psicanálise pela USP, diretora do Instituto Gerar de Psicanálise e colunista do jornal Folha de S.Paulo.
"Aquilo que poderia ter levado mais anos foi acelerado e agente 'liberou geral' para este uso. E, agora, retroceder isso, tirar o uso de um produto que é totalmente aditivo, ou seja, que cria dependência psíquica é um processo que vai depender de algumas ações importantes dos pais, da sociedade, do Estado", diz Vera. Mas, como explica a especialista, é possível identificar os sinais de alerta mais perceptíveis em crianças e adolescentes e saber que é preciso buscar ajuda profissional.
Quais são os sinais de alerta de que um adolescente está com algum problema mais grave e de que é preciso buscar ajuda de um profissional?
"Ficar lá no mundinho dele faz parte. Mas a gente tem, no dia a dia, algumas coisas, por exemplo, coisas físicas. A criança está se alimentando? A criança está cuidando do corpo? Ela está dormindo? Como é a aparência dessa criança? Está muito fragilizada? Engordou de mais, emagreceu de mais? Não dorme, troca o dia pela noite? Coisas que são muito fora do que é desejável", diz ela.
"Outras coisas são aquelas crianças que estão sempre tristes, aquela criança que não conversa nunca, que você não consegue tirar um sorriso, não quer estar nunca com você ou com os adultos da família também é uma questão a se pensar", complementa.
De acordo com Vera, também é válido observar se ele fica sozinho em algumas vezes, mas se tem amigos, se sai e vai em festas com a turma, se tem uma vida social, entre outras coisas.
"Vale sempre sentar com a criança e escutá-la, mais do que falar. E, na dúvida, apelar ali para o pediatra da família, o tio ou a tia com quem ele tem mais proximidade, porque as vezes, ele não se abre com os pais justamente porque os pais são as pessoas mais envolvidas afetivamente e ele não consegue se abrir com as pessoas que ele mais ama." A internet veio pra ficar mais é muito importante não acreditar que a internet vai criar o seu filho.
BRASILEIROS EM PORTUGAL SOFREM COM ATOS RACISTAS
A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste sábado (22), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.
Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.
Anielle Franco destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação.
A ministra Anielle Franco também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.
Em 2017, o futebol era a modalidade que concentrava 90% dos episódios, contabilizados a partir da cobertura da imprensa, o que prova a importância do papel dos jornalistas em mobilizar a sociedade a pressionar os clubes para tomar providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram apurados 158 casos, mesmo patamar de 2019.
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