A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entidades do setor leiteiro apresentaram à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, uma série de propostas para melhoria da cadeia produtiva, durante reunião da Câmara Setorial do Mapa na última sexta-feira (05/02). O superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, pontuou para a ministra as solicitações do setor para equilibrar oferta e demanda dos lácteos no País e para reduzir os custos de produção. Entre as ações, a regulamentação das normas para importação de leite do Mercosul é uma das prioridades.

“Pedimos uma suspensão temporária das importações e uma negociação entre os países para chegarmos a um acordo de cotas. Precisamos reduzir as importações porque estão provocando desequilíbrio na oferta e demanda e derrubando os preços dos lácteos no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Mapa e da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi.

Outra ação importante para equilíbrio do setor leiteiro no País é a redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins dos insumos utilizados na ração e nos suplementos minerais de bovinos. As entidades também solicitaram a redução das burocracias na tomada do crédito e a prorrogação do pagamento dos financiamentos destinados à produção de leite, além de apoio ao Projeto de Lei nº 952/2019, referente ao combate a importação desleal de leite.

“A ministra ficou sensível e afirmou que irá fazer todos os esforços para ajudar a minimizar essas questões, e colocou como prioridade para a equipe dela conversar com a Câmara Setorial e a CNA a respeito”, afirmou Volpi. “A velocidade que essas ações serão implementadas vai depender das medidas que o governo irá tomar. Por exemplo, com a redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, teremos reflexo imediato e assim com as outras propostas”, ressaltou.

A suspensão da cobrança do Adicional de Frente para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) de insumos utilizados na ração animal, bem como de fertilizantes e a ampliação das compras governamentais de produtos lácteos também estão entre as sugestões apresentadas pela CNA à ministra Tereza Cristina. O setor produtivo também solicitou a avaliação da biossegurança de milhos OGM exportados pelos EUA para alimentação animal em caráter de urgência pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a redução a zero da Tarifa Externa Comum (TEC) de máquinas e equipamentos utilizados na atividade leiteira.

(Fonte: CNA/Faeg/Senar)