A Prefeitura de Caldas Novas anunciou nesta terça-feira (25), que irá cobrar uma taxa para visitantes a partir do ano que vem.

O projeto foi aprovado pela Câmara de Caldas Novas, que altera a Lei complementar do Código Tributário Municipal para instituir a Taxa de Preservação Ambiental – TPA. 

O texto prevê que o turista que chegar à cidade para uma permanência de mais de 12 horas deverá pagar a taxa, que é válida por sete dias, e será cobrada conforme o meio de transporte dos visitantes. A Lei passa a valer a partir de janeiro.

Segundo o projeto, motocicletas vão pagar R$ 5,00; veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) R$ 36,50; veículos utilitários (caminhonete e furgão) a taxa será de R$ 54,50; veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa R$ 73,00; caminhões – R$ 109,50 e ônibus R$ 183,00.

Os moradores que tiverem veículos licenciados no município não pagarão a taxa, assim como as pessoas que prestam serviço na cidade, ou que realizem abastecimento para o comércio local, desde que se enquadrem nos requisitos da Lei.

Os veículos que tiverem documento fiscal com o pagamento de diárias em estabelecimento hoteleiro em seu próprio nome, durante o período que esteja usufruindo das diárias ficará isento da cobrança.

Os recursos obtidos através da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental, deverão ser aplicados nas despesas de infraestrutura ambiental e urbana; manutenção das condições gerais, mobilidade urbana, atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental; preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais. 

Com informações A Redação