A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março e abril. Ao todo, cerca de 3,8 milhões de pessoas que recebem até dois salários mínimos e têm carteira assinada poderão sacar o benefício referente ao ano-base 2023.

O valor pode ser consultado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e também no Portal Gov.br. A expectativa é de que, apenas neste mês, mais de R$ 4,5 bilhões sejam liberados para os trabalhadores contemplados.

O calendário de pagamentos, aprovado ainda em 2024, segue de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os saques começaram em fevereiro e seguem até 15 de agosto. Neste ano, o total de recursos disponíveis para saque chega a R$ 30,7 bilhões, destinados a 25,8 milhões de brasileiros.

Do total, cerca de 22 milhões de trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS, pago pela Caixa, enquanto aproximadamente 3,8 milhões de servidores públicos, militares e empregados de estatais terão acesso ao Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil.

Os valores são liberados em seis lotes, conforme o mês de nascimento. Os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, somente com convocação especial do Ministério do Trabalho será possível acessar o benefício.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil