O governador Ronaldo Caiado, convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a comparecer ao VIII Fórum de Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11). O intenção do convite era discutir a proposta de Bolsonaro da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis pelos estados. O ministro reconheceu que Goiás não está apto para abrir mão do imposto por conta da crise fiscal que enfrenta.

Quando o tema do ICMS foi levantado, Caiado ligou para Guedes e se dispôs a imediatamente dialogar com os governadores.  O ministro informou no encontro que, apesar das últimas semanas terem sido marcadas pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis, o debate será aprofundado dentro da reforma tributária e do Pacto Federativo. “Tudo isso tem que estar dentro da reforma tributária, vamos ter que analisar tudo. Estou aqui basicamente para dar uma mensagem de que vamos estar juntos nisso, nós vamos trabalhar juntos”, assegurou o Paulo Guedes.

Durante a conversa, Caiado reconheceu que os Estados precisam ser parceiros da União para que a reforma tributária e o Pacto Federativo contemplem todas as demandas dos governos estaduais e municipais. “Uma reforma tributária não se faz de forma fatiada, ela faz na inteireza de uma discussão num todo, não é pinçar um assunto ou outro e querer levá-lo como sendo um sucesso”, e completou: “A Reforma vem com mecanismos, peso e contrapesos, equilíbrios de compensações num todo. É o que está sendo previsto hoje pela proposta do Governo Federal e também do Congresso Nacional”.

O governador ainda disse que “quase a totalidade dos Estados não consegue sair da crise fiscal sem que haja uma parceria com a União, seja no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou dentro de um plano de estabilização, conhecido como Plano Mansueto”.

Fórum de Governadores

Também foram pautas do primeiro encontro de 2020 a segurança pública; renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Plano Mais Brasil, também conhecido como Plano Mansueto; securitização; e distribuição de royalties do petróleo.