quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Fotos: Júnior Guimarães
O governador, Ronaldo Caiado (UB), anunciou na quinta-feira (14), um novo pacote de medidas que visa estimular ainda mais a economia de Goiás.
Segundo o mandatário, o Programa Estadual de Liberdade Econômica não terá custo fiscal e deve ser implantado já em janeiro, porém parte do projeto depende de parlamentares estaduais para ser aprovado. Entidades do setor econômico aprovaram a iniciativa.
Entre as medidas anunciadas, a maioria é relacionada a corte de custos de produção e diminuir trâmites burocráticos, que segundo o Instituto Mauro Borges (IMB), somam R$ 19 bilhões, cerca de 7% do PIB do estado.
Além da criação da Lei Estadual de Liberdade Econômica, o governo pretende implantar medidas de modernização do registro de bens e imóveis rurais, leis orçamentárias, padronizar os procedimentos de inspeção e a criação do Conselho de Monitoramento de Avaliação de Políticas Públicas.
Segundo o G1, atividades de baixo risco, como bares e padarias serão beneficiadas com a documentação sendo concedida de forma automática para funcionar no Estado, enquanto outras atividades de alto risco, como mineradoras, vão precisar de um prazo de análise. Caso seja aprovado, a empresa também receberá a autorização de forma automática.
“Eu não estou trabalhando na tese que o empresário vai receber uma autorização de funcionamento sem que o estado analise. O que eu estou dizendo é que nós não podemos ficar deitado em berço esplêndido”, disse o governador.
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