Entrou em vigor em todo o estado de Goiás, o período de defeso, mais conhecido como Piracema. Com isso, é seguida a Instrução Normativa (IN) 02/2020, que proíbe atividades pesqueiras, em todas as bacias hidrográficas goianas, até o final de fevereiro de 2023.

Durante os próximos quatro meses segue vedada a pesca nas seguintes modalidades: amadora, subaquática, ornamental e pesca artesanal. Durante o intervalor, é permitida a modalidade pesca esportiva, denominada como “pesque e solta”. Para emissão da licença o desportista deve acessa o site do Expresso https://www.go.gov.br/servicos/servico/obter-licenca-de-pesca e seguir todos os procedimentos. Vale lembrar que durante a atividade esportiva o titular deve portar a autorização e documento oficial com foto.

De acordo com a titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), secretária Andréa Vulcanis, além da pesca esportiva, durante a Piracema também é permitida a pesca de subsistência para a população ribeirinha. Contanto que seja com finalidade de consumo próprio ou escambo, sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, sendo proibido o transporte e a comercialização.

Segundo prescrito na Instrução Normativa (IN) 02/2020, é permitido o transporte de espécies exóticas que não pertencem à fauna do Bioma Cerrado, a exemplo de peixes de criatórios, que precisam estar devidamente regulamentados pelo órgão licenciador, ou seja, a Semad.

Fiscalização

Durante esse período essencial para a reprodução das espécies, a fiscalização é intensificada no estado. É importante ressaltar que a Semad conta com o mapeamento dos principais pontos de pesca em Goiás, onde as ações fiscalizatórias serão concentradas.

Esse trabalho também é desenvolvido pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado de Goiás.