Nesta quinta-feira (6) um grupo de manifestantes, composto por artistas e produtores artísticos, ocupou o prédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Goiânia. O protesto é em exigência ao pagamento restante do Fundo de Artes e Cultura do estado de Goiás, que teria atrasado os pagamentos de 2015, 2016 e quase todos do ano de 2017.

O primeiro grupo chegou no início da tarde e ocupou a sala de Manoel Xavier, secretário da Fazenda do Estado. Eram 15 pessoas e garantiram que havia mais a caminho. O protesto foi organizado após diversas tentativas de negociação com a Sefaz e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), todas frustradas.

O Estado de Goiás, abriu a inscrição para o prêmio do Fundo de Arte e Cultura (FAC), após a avaliação publicou no Diário Oficial os projetos aprovados, tudo de acordo com os editais. Mas após a divulgação, poucos artistas puderam dar início aos seus projetos, pois o restante não foi contemplado.

Norval Derbari, presidente da Companhia de Teatro Sem Nome, e presente no protesto afirmou que o não pagamento por parte do Sefaz prejudica a geração de empregos, pois o meio de cultura e arte gera 6 mil empregos diretos.

Ao todo, os pagamentos aprovados no edital que estão atrasados somam quase R$ 30 milhões. Após o protesto, a Sefaz marcou uma reunião com os artistas da Cia. de Teatro Sem Nome para discutir a situação na tarde desta segunda-feira (10)

O FAC publicou em nota que a partir dessa semana iniciaria o envio de notificação via Aviso de Recebimento dos projetos de 2015 e 2016 que ainda não entregaram a prestação de conta de seus projetos. O FAC explicou que o recebimento desta notificação implica que o projeto já está inadimplente devido ao atraso na entrega dos documentos.

Estar inadimplente impede que o responsável pelo projeto participe de outros projetos do FAC e que o projeto receba o incentivo da Lei Goyazes.