O Governo de Goiás informou que já recebeu o recurso de R$ 40,3 milhões referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). O valor em conta será destinado aos produtores culturais e artistas dos municípios, por meio de editais e chamamentos públicos, para 2024. O comunicado foi publicado no site da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), no dia 24 de novembro. Com origem no Ministério da Cultura (MinC) / Governo Federal, o saldo foi disponibilizado no dia 23 de novembro.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, Goiás já deu início imediato ao plano de ação. “Nos próximos dias iniciaremos consulta pública on-line para que os editais da Lei Aldir Blanc estejam alinhados às demandas da classe artística e cultural goiana”, informou ao Mais Goiás. Goiás, Bahia e Paraíba foram os primeiros estados brasileiros a obter aprovação do plano de ação referente à política.

A Pnab foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, prevendo a aplicação de R$3 bilhões aos estados e municípios brasileiros, divididos durante cinco anos. Conforme o decreto nº 11.740/2023, da Política Nacional Aldir Blanc, os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura.