Em junho de 2010, o Brasil testemunhou um momento histórico: a sanção da Lei da Ficha Limpa, resultado de uma mobilização popular sem precedentes. Mais de um milhão e meio de assinaturas foram coletadas para que o projeto chegasse ao Congresso Nacional, um verdadeiro exemplo de democracia participativa. A lei estabeleceu critérios rigorosos para a inelegibilidade de candidatos envolvidos em corrupção e outros crimes, reforçando a esperança de um sistema político mais íntegro.

No entanto, 15 anos depois, os pilares dessa conquista vêm sendo corroídos. Decisões judiciais e mudanças legislativas flexibilizaram a aplicação da norma, permitindo que políticos antes barrados voltem a disputar cargos. Além disso, interpretações controversas e ajustes nos prazos de inelegibilidade criaram brechas que fragilizam seu impacto. O que antes era um símbolo de moralização do cenário eleitoral hoje enfrenta desafios que podem esvaziar seu propósito.

O Brasil precisa decidir se a Ficha Limpa será lembrada apenas como um marco do passado ou se continuará sendo um instrumento essencial para garantir eleições mais justas e transparentes. O engajamento popular, que foi determinante para sua criação, pode novamente desempenhar um papel crucial em sua defesa. Afinal, a democracia se fortalece quando os cidadãos permanecem vigilantes e exigem que princípios éticos preval_eçam sobre interesses particulares.

A Lei da Ficha Limpa, nascida a partir da iniciativa popular, completa 15 anos na quarta-feira (4). Sancionada em 4 de junho de 2010, pelo presidente Lula que estava no seu segundo mandato, a lei é considerada um marco no combate à corrupção no Brasil. Atualmente, projetos em tramitação no Senado buscam alterar as regras para evitar a aplicação de prazos diferentes em cada caso. A tentativa de mudanças na lei gera discordância entre os senadores.

O que a Lei da Ficha Limpa fez foi barrar as candidaturas de políticos condenados em decisão colegiada pela prática de crimes como corrupção, abuso de poder e compra de voto, entre outros. A lei estabeleceu 14 hipóteses que tornam um político inelegível, dentre as quais também estão a condenação à perda dos direitos políticos por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.