O Ministério Público Federal entrou com ação contra a ByteDance Brasil, pedindo indenização de R$ 200 milhões e mudanças na moderação após identificar mensagens racistas em um vídeo que permanecia na plataforma.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., empresa responsável pela operação do TikTok no país, requerendo indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos e exigindo alterações na forma de moderação de comentários.

O ponto de partida foi um vídeo que mostrava um jovem negro supostamente envolvido em um roubo de celular; nos comentários, usuários associaram a cor da pele e a aparência do rapaz à prática criminosa.

Um internauta denunciou as mensagens ao próprio aplicativo, mas recebeu a resposta de que nenhuma regra havia sido violada, o que o levou a procurar o MPF.

A primeira perícia realizada pelo MPF identificou 5.996 comentários na publicação; dentre eles, 622 continham palavras ou expressões relacionadas à discriminação racial investigada.

Em maio de 2026, uma nova perícia encontrou 1.308 comentários ainda presentes no vídeo, dos quais 22 apresentavam referências raciais semelhantes às já apontadas, como as expressões "skin", "paleta de cores" e "a cara não nega".

Segundo o MPF, a moderação da plataforma não conseguiu entender o contexto das conversas e não encaminhou os casos suspeitos a especialistas.

Quando questionada, a ByteDance alegou inicialmente que a parte técnica do TikTok era de responsabilidade de outra empresa do grupo, sediada em Singapura, e solicitou ao MPF os endereços de cada comentário denunciado.

Posteriormente, a empresa afirmou que utiliza ferramentas de moderação automática e humana consideradas eficientes, e que as mensagens apontadas já não estavam mais visíveis para os usuários.

A ação também trata do chamado "rage bait", estratégia que busca gerar indignação para aumentar interações; mesmo respostas contrárias ao racismo podem ampliar o alcance das publicações.

Por isso, o MPF quer obter dados sobre visualizações, interações e eventual ganho financeiro que o conteúdo possa ter gerado para a plataforma.

O órgão argumenta que a moderação deve analisar o contexto completo das conversas, e não apenas palavras isoladas.

Entre as medidas solicitadas está.

Fonte: Olhar Digital.