Governo brasileiro determina prazo de 72 horas para a Meta, empresa que administra o Instagram, Facebook e WhatsApp, para explicar nova política de moderação de conteúdo. A notificação foi emitida nesta sexta-feira (10), pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O comunicado foi divulgado pelo Palácio do Planalto. A medida foi tomada diante da grande preocupação do governo federal com a decisão da Meta de não realizar mais o controle de conteúdo nas plataformas.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança afetaria diretamente áreas sensíveis, como a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos impróprios e o combate ao tráfico de pessoas.

Além disso, também se acredita que a segurança pública seria comprometida, já que informações relevantes sobre segurança e práticas criminosas poderiam se espalhar sem moderação.

Costa também ressaltou o risco de a mudança incentivar discriminação por raça, gênero, credo e regionalidade, além de promover discursos de ódio. Outro ponto levantado pelo ministro foi o uso de inteligência artificial para criar vídeos falsos, segundo ele esse tipo de conteúdo prejudica a economia, pois dificulta a distinção entre informações verdadeiras e falsas, afetando a confiança das pessoas e a estabilidade do país.

Em resposta, o governo brasileiro planeja formar um grupo de trabalho composto por diferentes ministérios e representantes do setor de comunicações, com o objetivo de aprimorar o arcabouço legal relacionado às redes sociais.

Com informações Agência Brasil