domingo, 08 de novembro de 2026
O Senado analisa o PL 5.506/2026, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a adaptar sua estrutura física para garantir acesso a pessoas com obesidade. A proposta ainda não foi distribuída às comissões temáticas.
Imagem: oh0725 (Pixabay)
O Senado analisa um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que prestam serviços públicos e privados de saúde a adaptarem a estrutura física para garantir o acesso de pessoas com obesidade. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6).
Segundo dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças por Inquérito por Telefone (Vigitel), do Ministério da Saúde, a proporção de adultos com obesidade nas capitais brasileiras superou a marca de 25% em 2024.
O Projeto de Lei 5.506/2026 é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Até o momento, a proposta ainda não foi distribuída para as comissões temáticas da Casa.
Fonte: Agência Senado.
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