O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), já ultrapassou 100 assinaturas. A principal acusação aponta que o presidente teria autorizado a implantação do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), sem a aprovação prévia do Congresso Nacional.

Nogueira pretende formalizar o pedido na Câmara dos Deputados assim que o recesso parlamentar terminar, no próximo sábado, dia 1º de fevereiro. Segundo ele, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do programa reforça a argumentação contra o presidente. O tribunal investiga se o Pé-de-Meia foi lançado fora do Orçamento da União, o que configuraria uma infração às regras fiscais.

O programa Pé-de-Meia consiste em um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio cadastrados no CadÚnico, com o objetivo de prevenir a evasão escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa funciona como uma poupança destinada a beneficiar esses estudantes.

“O elevado número de assinaturas demonstra que há um movimento consistente dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por atos que desrespeitam a legalidade orçamentária e os princípios de moralidade administrativa. Estamos preparados para apresentar o pedido formal no início dos trabalhos legislativos”, afirmou o deputado do PL.

Entretanto, o número de assinaturas — embora expressivo — não garante a abertura do processo. De acordo com a Constituição de 1988, cabe exclusivamente ao presidente da Câmara dos Deputados decidir se o pedido de impeachment será aceito ou arquivado.

Outro ponto que promete movimentar o retorno do Congresso é a eleição da Mesa Diretora da Câmara, também agendada para 1º de fevereiro. Os parlamentares irão escolher o novo presidente da Casa, que atualmente é comandada por Arthur Lira (PP-AL). A definição da liderança pode influenciar diretamente os rumos do pedido de impeachment.

Com informações Metrópoles.