Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável gerou reação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) apresentou uma moção de repúdio à Comissão de Segurança Pública após o presidente afirmar que "rico não compra telefone roubado, mas os pobres compram".

No requerimento, o parlamentar argumenta que a fala associa a prática do crime de receptação à população de baixa renda. Segundo ele, o combate à criminalidade deve ocorrer por meio da responsabilização individual dos infratores, sem generalizações baseadas na condição econômica.

Fraga também afirmou que pobreza não pode ser confundida com tendência à prática de crimes e criticou o que classificou como disseminação de estereótipos contra pessoas de baixa renda.

Programa para devolução de celulares

A declaração foi feita enquanto Lula anunciava um novo programa do governo federal voltado à recuperação de celulares roubados ou furtados. Batizada de "Telefone Seguro", a iniciativa pretende facilitar a devolução dos aparelhos aos proprietários.

Durante o discurso, o presidente afirmou que cerca de 2,5 milhões de pessoas estariam utilizando celulares com origem ilícita e que esses usuários poderiam sofrer punições caso fossem identificados.

Lula também defendeu que a devolução dos aparelhos possa ser realizada por meio dos Correios. Segundo ele, algumas pessoas teriam receio de procurar uma delegacia para entregar os equipamentos.

Críticas à fala

Além da questão relacionada à receptação, Alberto Fraga criticou outro trecho da declaração presidencial, no qual Lula afirmou que algumas pessoas têm medo de entregar celulares em delegacias por não saberem "que tipo de delegado vão encontrar".

Para o deputado, a afirmação coloca em dúvida a credibilidade das instituições policiais brasileiras e dos profissionais que atuam na segurança pública.

A moção de repúdio ainda deverá ser analisada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Com informações de Congresso em Foco.