O governo federal estendeu por 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre gasolina e etanol, mantendo subvenções adicionais aos produtores de etanol, com vigência até 9 de dezembro.

O O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e mantém as medidas em vigor até 9 de dezembro de 2026. Na gasolina, o decreto mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e comercialização. Segundo os dados divulgados, a redução tributária, que inicialmente era de R$ 0,63 por litro, foi ampliada para R$ 0,89. O custo mensal da medida chega a R$ 2,4 bilhões, um aumento de R$ 700 milhões. Para o etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro também foi prorrogada. Além disso, a subvenção destinada a produtores e cooperativas passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. As medidas foram anunciadas originalmente em 9 de outubro, apenas 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Apesar da proximidade com a votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não tiveram relação com a disputa eleitoral. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, a compensação ocorrerá por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. A manutenção dos benefícios busca conter os preços dos combustíveis, mas não garante redução imediata nas bombas, já que os valores também dependem de outros fatores da cadeia de distribuição.