A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a investigação do apresentador Ratinho e do SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante o Programa do Ratinho, exibido na quarta-feira (11). Além da abertura de inquérito civil, a parlamentar solicita o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.

De acordo com a representação encaminhada ao MPF, Ratinho questionou a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Erika Hilton foi eleita em segundo turno, com 11 votos favoráveis, alcançando maioria simples.

Durante o programa, o apresentador afirmou que a deputada “não é mulher” e defendeu que o cargo deveria ser ocupado por “uma mulher”. A fala foi amplamente repercutida nas redes sociais.

No documento, a defesa de Erika Hilton sustenta que as declarações não se limitam a uma ofensa pessoal, mas atingem de forma coletiva mulheres trans e travestis ao deslegitimar suas identidades e reforçar estigmas.

A representação também argumenta que esse tipo de discurso, quando transmitido por comunicadores com grande alcance de público, contribui para naturalizar a discriminação e ampliar a vulnerabilidade social da população trans no país.

O pedido enviado ao MPF prevê que o valor de uma eventual indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A proposta é que os recursos sejam aplicados em projetos e organizações voltados à proteção de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

Além da indenização, o documento pede que Ratinho e o SBT sejam obrigados a fazer uma retratação pública em horário nobre, com tempo equivalente ao da declaração questionada.