O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta terça-feira (15) a sessão extraordinária que pode definir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A sessão foi marcada para as 10h e ocorre no plenário da Corte, em Brasília.

O julgamento é conduzido pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso. Fachin também será o primeiro ministro a apresentar voto sobre as questões submetidas ao plenário.

É importante destacar que o STF não está julgando nesta terça-feira se Moraes é culpado ou inocente. O que está em discussão é a validade da determinação do ministro André Mendonça que levou a Polícia Federal a aprofundar a análise dos dados do celular de Vorcaro, o aproveitamento das informações obtidas e qual destino deve ser dado aos elementos que envolvem Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação da decisão de André Mendonça que determinou a identificação de interlocutores de Vorcaro. Dependendo da conclusão do plenário, os elementos reunidos pela PF poderão ser considerados válidos ou descartados, com reflexos diretos sobre a possibilidade de uma investigação contra Moraes.

Moraes apresenta defesa antes da sessão

Horas antes do julgamento, Alexandre de Moraes apresentou uma defesa de 44 páginas. No documento, o ministro contesta o relatório da Polícia Federal e acusa André Mendonça de ter agido de forma ilegal. Moraes também afirma que parte das informações atribuídas a conversas com Vorcaro teria sido produzida a partir de anotações encontradas no bloco de notas do celular do ex-banqueiro.

Já André Mendonça defendeu sua atuação e afirmou que a diligência determinada à PF tinha como objetivo identificar pessoas que poderiam integrar uma suposta rede de influência ligada a Vorcaro. Segundo Mendonça, dados extraídos do celular indicariam que o ex-banqueiro teve acesso antecipado a informações sobre investigações que poderiam prejudicá-lo.

A expectativa agora está concentrada no voto de Edson Fachin e na posição dos demais ministros. Também existe a possibilidade de um pedido de vista, situação que poderia adiar a conclusão do julgamento.

A sessão é pública e tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.