O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a mudança na escala de trabalho será aplicada na próxima semana, beneficiando cerca de 1,7 mil trabalhadores terceirizados. A emenda constitucional que elimina a jornada 6x1 foi promulgada pelo Congresso em sessão com o presidente Lula.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos?PB), divulgou em rede social que a Casa adotará o fim da escala 6x1 a partir da próxima semana.

A medida deve beneficiar aproximadamente 1.700 trabalhadores terceirizados que atualmente exercem suas funções sob regime de uma única folga semanal.

A emenda constitucional que elimina a escala 6x1 foi promulgada pelo Congresso Nacional em sessão com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto da emenda estabelece um prazo de até um ano para a adequação dos contratos de trabalho ao novo regime.

No comunicado, Motta afirmou que solicitou ao diretor?geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão, a aplicação imediata da mudança, ressaltando a importância do tempo extra para os funcionários, entre os quais se encontram mais de 600 mulheres.

Segundo o presidente, o acréscimo de descanso permite que os trabalhadores descansem, cuidem da saúde, estudem, estejam com os filhos e desenvolvam projetos pessoais.

Até o momento da publicação, o Senado e demais órgãos federais ainda não haviam divulgado cronograma para a implementação das novas regras.

A emenda garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial, constituindo a primeira alteração na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.

Durante a Constituinte, foi debatida a redução da carga semanal de 48 para 40 horas, mas a proposta não obteve apoio suficiente, resultando em jornada de 44 horas; a nova norma passa a prever limite máximo de 40 horas com duas folgas semanais em todo o país.

Assim, a jornada máxima de trabalho será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em âmbito nacional.

Fonte: G1 Política.