O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), contestou as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que não houve venda de terras raras nem qualquer violação à Constituição durante sua gestão. A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles.

A reação ocorreu após Lula afirmar, em entrevista ao ICL Notícias, que iniciativas envolvendo esses minerais poderiam comprometer a soberania nacional. O presidente criticou supostos acordos firmados por Goiás com empresas estrangeiras, classificando a situação como inadequada.

Em resposta, Caiado afirmou que o estado atuou dentro do que permite o direito concorrente previsto na Constituição, sem interferir em atribuições exclusivas da União, como a autorização para exploração mineral. Segundo ele, não houve concessão de áreas nem autorização de lavra.

O ex-governador confirmou que foram assinados memorandos de entendimento com Estados Unidos e Japão, mas destacou que os acordos tiveram caráter técnico, voltados ao incentivo à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

Caiado também reforçou que o objetivo das iniciativas era fortalecer a cadeia produtiva no estado, principalmente na etapa de processamento dos minerais. Ele defendeu que o Brasil avance na agregação de valor às terras raras, evitando a exportação de matéria-prima bruta.

Durante a entrevista, o ex-governador questionou as acusações de inconstitucionalidade e afirmou que não há necessidade de autorização federal para desenvolver pesquisas tecnológicas dentro do estado.

Por outro lado, Lula destacou a importância estratégica das terras raras, utilizadas na produção de tecnologias como baterias e componentes eletrônicos, e defendeu maior controle nacional sobre o setor. O governo federal estuda, inclusive, a criação de uma estatal para atuar na exploração desses recursos, proposta que ainda está em análise.

Pela legislação brasileira, embora a exploração de terras raras não seja monopólio exclusivo da União, o subsolo pertence ao governo federal, sendo necessária autorização para pesquisa e lavra.