sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Metropóles
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que pretende questionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a apreensão de seu passaporte e o impediu de viajar para participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. A decisão baseou-se em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou o pedido como sendo de “interesse privado”.
Desde fevereiro, Bolsonaro está sem passaporte devido a uma investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado, acusações que o ex-presidente nega categoricamente. Moraes ressaltou que a defesa não apresentou provas de um convite oficial para a cerimônia, o que pesou na manutenção da medida.
Outro ponto destacado pelo ministro foi o risco de fuga, considerando declarações passadas de Bolsonaro que indicariam tal possibilidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também argumentou que o pedido de Bolsonaro não conseguiu justificar que o interesse privado em comparecer à posse deveria preval__ecer sobre o interesse público que embasou a restrição.
A decisão mantém o ex-presidente impossibilitado de deixar o Brasil, enquanto sua equipe jurídica busca reverter a proibição e retomar sua liberdade de viagem. A questão continua a gerar discussões no campo jurídico e político.
Com informações da Jovem Pan
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