Em primeira fala após se tornar réu após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse: “Parece que é algo pessoal contra mim” e declarou que o Brasil vive momento de “intranquilidade”.

Nesta quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma decidiram, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.

Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma.

A partir de agora, os investigados passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.

Para o ex-presidente, a “acusação é muito grave e são infundadas”.

Bolsonaro foi denunciado, pela Procuradoria-Geral da República, pelos seguintes crimes:

•    organização criminosa armada;

•    tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

•    golpe de Estado;

•    dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;

•    e deterioração de patrimônio tombado.

“Golpe não tem lei, não tem norma, golpe tem conspiração com a imprensa, o parlamento, setor do poder judiciário, da economia. Forças armadas em primeiro lugar, sociedade, empresários, agricultores”, disse Bolsonaro.

De acordo com o Código Penal brasileiro, é crime de golpe de Estado o ato de “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” (Art. 359-M).