A proposta do governo federal que prevê mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem causado apreensão no setor de formação de condutores. Desde a abertura da consulta pública sobre a medida, que pode permitir aulas com instrutores autônomos e tornar opcional a contratação de autoescolas, a procura por novos alunos diminuiu significativamente em todo o país.

Representantes do setor relatam que o anúncio da proposta fez muitos candidatos suspenderem suas matrículas à espera de uma definição. Segundo o setor, há relatos de empresas oferecendo descontos e promoções sem sucesso para manter o fluxo de alunos.

A proposta em análise sugere substituir a obrigatoriedade de aulas práticas mínimas por uma prova prática mais rigorosa. O curso teórico continuaria obrigatório, com possibilidade de ser oferecido gratuitamente na modalidade a distância. Também seria permitida a atuação de instrutores autônomos credenciados, que poderiam usar o veículo do aluno ou de terceiros, desde que regularizado e identificado para fins de aprendizagem.

De acordo com o governo, a mudança pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da CNH, além de facilitar a regularização de milhões de motoristas que já conduzem veículos sem habilitação, especialmente motociclistas. A consulta pública segue até o início de novembro, e o texto final ainda precisará ser votado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entidades representativas do setor, no entanto, avaliam que a proposta pode gerar insegurança e afetar a qualidade da formação de novos condutores. Um dos principais pontos de preocupação é a liberação de aulas práticas em veículos sem pedais duplos de freio e embreagem, exigência hoje obrigatória para as autoescolas. Especialistas alertam que a flexibilização pode comprometer a segurança durante o aprendizado.