A Justiça de Goiás determinou, por meio de liminar, que a empresa WePink está proibida de realizar lives promocionais com a influenciadora Virgínia Fonseca, uma das sócias da marca, até comprovar que possui estoque suficiente para entregar todos os produtos vendidos dentro do prazo prometido. A decisão, assinada pela juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa, da 14ª Vara Cível de Goiânia, atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e estabelece multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A magistrada também obrigou a WePink a criar um canal de atendimento humano aos consumidores em até 30 dias, com suporte via telefone e resposta inicial em até 24 horas. Além disso, o consumidor deverá poder acompanhar em tempo real o andamento de reclamações, como pedidos de reembolso ou rastreamento de entregas, sob pena de multa proporcional.

Outra determinação impõe que a empresa resolva solicitações de cancelamento ou reembolso dentro do prazo máximo de 15 dias a partir do registro do cliente, sob pena de multa de R$ 1 mil por descumprimento.

A WePink também deverá publicar em suas redes sociais e site oficial, no prazo de dez dias, um passo a passo com orientações sobre cancelamentos, trocas, reembolsos e prazos de atendimento.

Desrespeito ao consumidor

Na ação, o promotor Élvio Vicente, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiás, afirma que a WePink tem desrespeitado consumidores de forma reiterada e admitido vender produtos sem garantia de entrega no prazo de 14 dias úteis, o que configura publicidade enganosa e má-fé contratual.

O MP cita uma declaração do sócio Thiago Stabile, feita em uma live, na qual ele reconheceu dificuldades para atender a demanda. “De fato, tivemos um problema de abastecimento, porque a gente cresceu muito rápido. Algumas vezes, sim [demora], porque algumas matérias-primas acabam, porque a gente vende muito”, disse.

Segundo o empresário, o faturamento da WePink dobrou em pouco tempo, passando de 200 mil para 400 mil vendas mensais, o que teria causado os atrasos.