O Sudeste Asiático tem se consolidado como o principal destino de brasileiros vítimas de tráfico internacional para exploração laboral. Países como Tailândia, Camboja, Vietnã e Mianmar concentram casos que vêm preocupando as autoridades diplomáticas do Brasil na região.

Diante do cenário, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio do Palácio Itamaraty, lançou uma cartilha com orientações para identificar riscos, evitar golpes e buscar ajuda em situações de emergência, inclusive para repatriação. O material foi elaborado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com a Defensoria Pública da União (DPU).

Jovens são principais alvos

De acordo com o documento, a maioria das vítimas é formada por jovens com conhecimento em informática. O aliciamento costuma ocorrer pelas redes sociais, com promessas de emprego em call centers ou empresas de tecnologia.

Entre as ofertas estão salários elevados, comissões atrativas, passagens aéreas e hospedagem custeadas pelos supostos empregadores. Camboja e Mianmar — este último em meio a uma guerra civil — aparecem como os destinos mais críticos.

Ao chegarem aos países asiáticos, muitos brasileiros têm os passaportes retidos e passam a enfrentar jornadas exaustivas, restrição de liberdade, agressões físicas e obrigação de atuar em atividades ilegais, como fraudes virtuais, golpes online, esquemas com criptomoedas e jogos de azar.

O Itamaraty alerta que, mesmo quando conseguem se libertar, as vítimas enfrentam dificuldades para retornar ao Brasil, principalmente quando estão com o visto vencido. Nesses casos, é necessário obter autorização de saída das autoridades locais e pagar multas por permanência irregular.

Em nota, o ministério recomenda que brasileiros não aceitem propostas de trabalho no Sudeste Asiático que prometam ganhos elevados, contratação rápida ou intermediação informal.

Caso recente

No ano passado, dois brasileiros conseguiram escapar de um esquema de tráfico humano em Mianmar após aceitarem uma proposta de emprego com salário atrativo. Ao chegarem à região de Myawaddy, tiveram os passaportes confiscados e foram mantidos em cativeiro, submetidos a jornadas superiores a 15 horas diárias e agressões quando metas não eram cumpridas.

Eles conseguiram fugir pela fronteira com a Tailândia, receberam assistência consular em Bangkok e foram repatriados com apoio do governo brasileiro.

Como funciona a repatriação

A cartilha esclarece que, em regra, o custo da volta ao Brasil é de responsabilidade do próprio cidadão. O Estado brasileiro não é obrigado a custear passagens, salvo em situações excepcionais de comprovado desamparo no exterior e mediante disponibilidade orçamentária.

Para ter direito à repatriação, o brasileiro precisa apresentar declaração de hipossuficiência econômica junto à DPU e não ter sido beneficiado anteriormente pelo procedimento. A ajuda garante retorno até o primeiro ponto de entrada no Brasil, ficando deslocamentos internos sob responsabilidade do cidadão.

Não têm direito à repatriação brasileiros que possuam também cidadania do país onde residem.

Com informações de Agência Brasil.