A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu que uma assistente administrativa, de 21 anos, foi vítima de assédio moral e discriminação durante a gravidez em uma franquia de fast food em Goiânia. A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais.

De acordo com o processo, a trabalhadora passou a sofrer constrangimentos por parte do gestor após anunciar a gestação. Entre as condutas relatadas estão comentários depreciativos sobre sua aparência, desconfiança em relação a atestados médicos e falas de cunho racista envolvendo o bebê.

Segundo depoimentos, o gerente afirmava que “a barriga da gestante estava feia”, que o filho “nasceria com deficiência” e fazia comentários sobre a cor da criança. Também dizia que a funcionária estaria “feia por não se maquiar” e insinuava que ela utilizava atestados apenas para evitar o trabalho.

Uma testemunha confirmou ter presenciado as situações e relatou que a trabalhadora ficava abalada emocionalmente, chegando a chorar diante das falas.

A empresa alegou que os comentários eram “brincadeiras” e que não configurariam assédio moral por terem ocorrido em um curto período. No entanto, o relator do caso, desembargador Marcelo Pedra, entendeu que as condutas ultrapassaram os limites aceitáveis e atingiram a dignidade da empregada, especialmente por se tratar de um momento de vulnerabilidade.

O magistrado destacou que houve abalo moral evidente, com impacto emocional suficiente para tornar o ambiente de trabalho hostil e degradante.

Apesar de manter a condenação, o colegiado decidiu reduzir o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 5 mil, com base nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade previstos na legislação trabalhista.

Com informações de TRT-GO.