Um júri popular marcado para julgar o acusado de mandar matar João Batista Soares, em 14 de junho de 2017, em Matões do Norte (MA), foi adiado após um desentendimento entre o promotor de Justiça e a juíza responsável pelo caso. O réu chegou a comparecer à sessão, mas retornou à prisão e seguirá detido até que uma nova data seja definida.

De acordo com a ata da sessão, a juíza relatou que o promotor teria exigido, de forma inadequada, que a secretária judicial deixasse o assento à direita da magistrada para que ele pudesse se sentar ali. Mesmo após a desocupação do lugar, a juíza afirmou ter sido interrompida de maneira abrupta ao tentar esclarecer que a disposição dos assentos seria definida posteriormente.

Segundo o relato, o comportamento do promotor incluiu ordens diretas a servidores da Vara Judicial e atitudes consideradas descorteses com a secretária e com a própria juíza, o que, na avaliação preliminar da magistrada, demonstra falta de urbanidade e possíveis sinais de machismo estrutural.

Associação do MP reage e contesta versão

A Associação do Ministério Público do Maranhão saiu em defesa do promotor, argumentando que ele tem histórico de atuação ética e comprometida com os valores republicanos. Em nota, a entidade contestou a versão apresentada pela juíza, classificando-a como unilateral e não condizente com os registros em vídeo da audiência.

A associação ressaltou que a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, respaldada por decisão do STF, garante o direito de o promotor ocupar o assento à direita do juiz presidente, e afirmou que o pedido foi feito de forma respeitosa.

Juíza recebe apoio de colegas

A Associação dos Magistrados do Maranhão manifestou apoio à juíza, destacando que ela foi sistematicamente interrompida e que deve ser respeitada a prerrogativa do Poder Judiciário na condução dos atos processuais. A entidade também ressaltou a importância da urbanidade e do decoro no ambiente judicial.

A Corregedoria Geral de Justiça informou que investigará os fatos relatados na ata para avaliar se houve alguma conduta passível de providência disciplinar. O Ministério Público do Maranhão ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Com informações de UOL.