O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima a indenizar em R$ 70 mil um homem que teve seu número de telefone divulgado, sem querer, na música “Bloqueado”, lançada em 2021. A decisão foi unânime e confirma a sentença da 26ª Vara Cível da Capital.

Na canção, que se tornou um dos maiores sucessos do cantor, há a citação de um número de celular sem o código de área (DDD). A coincidência fez com que milhares de fãs ligassem e mandassem mensagens para um número real, pertencente a um pernambucano. O homem relatou que, desde agosto de 2021, passou a ser constantemente incomodado, o que prejudicou seu trabalho, já que utilizava o telefone para fins profissionais há anos.

O desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator do processo, afirmou que a menção direta ao número configura violação aos direitos da personalidade, afetando o sossego e a privacidade do proprietário. A corte considerou ainda o potencial econômico do artista e a necessidade de evitar situações semelhantes no futuro.

Defesa alega falta de responsabilidade

A defesa de Gusttavo Lima argumentou que ele apenas interpreta a música e que os compositores seriam os responsáveis pela escolha do número. Disseram ainda que a escolha foi aleatória, sem intenção de prejudicar alguém, e que o valor da indenização é excessivo. Mesmo assim, o TJPE manteve o entendimento de que o cantor teve participação direta ao interpretar e divulgar a canção. A equipe jurídica informou que vai recorrer da decisão.

Reincidência

Essa não é a primeira vez que o cantor enfrenta problemas judiciais por conta da música “Bloqueado”. Em 2022, outras duas pessoas — uma no Paraná e outra em Minas Gerais — também conseguiram decisões favoráveis na Justiça pelo mesmo motivo: a ausência do DDD, que acabou gerando confusão e transtornos a donos de números semelhantes em diferentes estados.

 Com informações de Mais Goiás.