domingo, 06 de outubro de 2024

Governo prorroga até o fim do ano portaria que obriga distribuição gratuita de água em shows

POR Marcos Paulo dos Santos | 28/08/2024
Governo prorroga até o fim do ano portaria que obriga distribuição gratuita de água em shows

Foto: Reuters/PILAR OLIVARES

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O Ministério da Justiça prorrogou mais uma vez a portaria que determina a distribuição grátis de água em shows e grandes eventos, principalmente em dias de calor extremo e altas temperaturas. Os organizadores deverão disponibilizar bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso. E o público vai poder entrar com garrafas de uso pessoal ou receber copos, ou embalagens para beber água, sem custo adicional.

 

 

Além disso, o espaço do evento deverá ser adequado para o resgate rápido de pessoas que passem mal ou tenham qualquer problema de saúde, ou situação de perigo.

 

 

Os órgãos de defesa do consumidor deverão acompanhar também o preço da água mineral comercializada no local, para evitar aumento abusivo. E a venda da água não se sobrepõe à obrigatoriedade de oferecer o produto de graça ao longo do evento.

 

 

A portaria é válida por 120 dias e, ao final, será reavaliada a necessidade de prorrogação. A primeira portaria nesse sentido veio em novembro passado, após a morte da jovem Ana Clara Benevides por conta do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

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