Pessoal estava eu dando uma olhada nas principais notícias de hoje, 18, pesquisando um tema para a coluna e me deparei com uma notícia no site Congresso em Foco que chamou muito a minha atenção e resolvi escrever sobre ela.

Um novo projeto de lei (PL 989/2025) apresentado na Câmara dos Deputados propõe a realização obrigatória de exames toxicológicos para todos os políticos, de vereadores a presidente da República. Autor da proposta, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) alega que a medida visa garantir maior transparência e responsabilidade no exercício das funções públicas.

De acordo com o texto, políticos que apresentarem resultados positivos para substâncias ilícitas terão 30 dias para realizar um novo exame. A confirmação de um segundo resultado positivo resultará em impedimento de posse para candidatos ou processo de cassação para ocupantes de cargo eletivo. No caso do presidente e vice-presidente da República, a previsão é de instauração do processo de impeachment. A não realização dos exames dentro do prazo estipulado também será considerada como resultado positivo.

A justificativa para o projeto destaca a importância de assegurar que os tomadores de decisão estejam em plenas condições mentais para o exercício das funções públicas. Segundo Palumbo, o uso de substâncias ilícitas pode afetar diretamente a capacidade de discernimento e a tomada de decisões, colocando em risco a gestão pública e a segurança da população. O deputado argumenta que, assim como motoristas profissionais são submetidos a exames toxicológicos, a exigência para políticos é ainda mais relevante devido ao grande impacto de suas decisões na vida de milhões de brasileiros.

O texto aguarda despacho do presidente da Câmara para começar a tramitar nas comissões. A implementação do projeto terá implicações significativas para o funcionamento da política brasileira, exigindo a adaptação de sistemas e protocolos. A proposta é polêmica e pode suscitar discussões sobre privacidade, direitos individuais e eficácia da medida na promoção de boa governança.

O projeto prevê a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os seguintes cargos:

• Vereador;
• Deputado estadual e distrital;
• Deputado federal;
• Senador;
• Prefeito e Vice-prefeito;
• Governador e Vice-governador;
• Presidente da República e Vice-presidente da República.

Conforme a proposta, o exame toxicológico deverá ser realizado:

• Previamente à posse no cargo, sendo sua apresentação condição indispensável para a diplomação e investidura;
• Anualmente, enquanto durar o mandato ou a ocupação do cargo.

Os resultados serão publicados nos portais de transparência dos respectivos órgãos públicos, resguardando-se informações de cunho pessoal irrelevantes ao objetivo do exame.

Minha gente, embora a proposta de tornar o exame toxicológico obrigatório para políticos brasileiros possa parecer uma medida positiva para garantir a integridade e a ética na política, é importante considerar algumas questões. Primeiro, a privacidade dos indivíduos deve ser respeitada; a obrigatoriedade de um exame desse tipo pode ser vista como uma violação dos direitos pessoais. Além disso, essa medida pode não abordar as raízes dos problemas de corrupção e má conduta na política. Em vez de focar apenas em exames, deveríamos discutir formas mais abrangentes de transparência e prestação de contas, que realmente promovam uma mudança cultural na política brasileira, pronto, falei.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.