quinta-feira, 02 de abril de 2026

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QUINTA-FEIRA SANTA: FERIADO, PONTO FACULTATIVO OU APENAS TRADIÇÃO?

POR Cairo Santos | 02/04/2026
QUINTA-FEIRA SANTA: FERIADO, PONTO FACULTATIVO OU APENAS TRADIÇÃO?
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"Todos os anos, quando chega a Semana Santa, reaparece a mesma dúvida: afinal, a Quinta-feira Santa é feriado ou apenas ponto facultativo? A resposta, embora simples, expõe uma contradição maior. Não há lei federal que a reconheça como feriado, mas em muitos lugares a tradição religiosa pesa mais do que a legislação. O resultado é um calendário desigual: servidores públicos geralmente descansam, enquanto trabalhadores da iniciativa privada ficam à mercê da decisão da empresa. Essa disparidade revela como o Brasil ainda não resolveu a tensão entre Estado laico e cultura religiosa — e quem paga o preço é o trabalhador, que não pode exigir folga, mas vê parte da sociedade parar em nome da fé."

 

A Quinta-feira Santa, que antecede a Sexta-feira da Paixão, gera dúvidas recorrentes entre trabalhadores e empregadores. Não há lei federal que a reconheça como feriado nacional. Em muitos estados e municípios, porém, pode ser decretado ponto facultativo, o que significa que cabe ao empregador decidir se haverá expediente.

 

Feriado é determinado por lei e obriga a dispensa do trabalho, salvo atividades essenciais.

 

Ponto facultativo é uma autorização para que órgãos públicos suspendam suas atividades, mas não vincula empresas privadas.

 

O trabalhador não pode exigir folga se não houver lei local estabelecendo feriado. A dispensa depende da decisão da empresa. Caso o empregador opte por liberar, pode ser considerado como folga remunerada ou compensação de horas, conforme acordo coletivo ou política interna.

 

A data carrega forte simbolismo religioso, especialmente em cidades de tradição católica, onde procissões e celebrações mobilizam a comunidade. Isso cria uma tensão entre a dimensão cultural e a lógica econômica: enquanto parte da sociedade valoriza o descanso e a participação nas cerimônias, o setor produtivo tende a manter a rotina.

 

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.

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