quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Foto: Reprodução
Fruto do trabalho de um grupo formado por promotoras e promotores de todas as entrâncias, a comarca do Ministério Público de Rio Verde ascende à última entrância.
Maio de 2024 representa um marco na história do Ministério Público de Goiás (MPGO), com o início dos efeitos da Lei Complementar nº 189/2023 e a ascensão de oito comarcas à entrância final: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Formosa, Itumbiara, Jataí, Luziânia e Rio Verde.
Com isso, destaca-se a importância de tais comarcas e a complexidade dos trabalhos neles desenvolvidos. Nessas localidades atuam 97 promotoras e promotores de Justiça, o que representa mais de ¼ da quantidade total na atualidade.
"Elevar essas comarcas à entrância final para os assuntos relacionados à atuação do Ministério Público significa adequar a instituição à complexidade das demandas da sociedade que necessitam da atuação ministerial", afirma o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.
A legislação ora em vigor traz ainda a reestruturação da carreira, tornando-a mais previsível para membros. A nova estrutura de movimentação na carreira viabiliza mais mobilidade, celeridade, transparência e justiça, e é fruto do trabalho de um grupo formado por promotoras e promotores de todas as entrâncias e quintos, garantindo ampla representatividade e voz a todas e todos. É uma vitória destas comarcas, mais também da sociedade que será melhor e mais rapidamente assistida. Parabéns a todos.
Esse texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.