Desde julho do ano passado, médios e grandes produtores rurais que adotarem práticas produtivas sustentáveis poderão, daqui pra frente, se beneficiar de uma redução na taxa de juros de custeio.

Isso de acordo com a Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os produtores que comprovarem a adoção de práticas sustentáveis por meio de certificações válidas e ativas terão uma redução de 0,5 ponto percentual nos juros de seus financiamentos.

Esse incentivo abrange certificações obtidas em programas oficiais, como o Produção Integrada (PI Brasil), que exige certificação de conformidade emitida por instituições acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia,

Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), com certificação de programas reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e sistemas de produção orgânica, mediante certificação realizada por organismos acreditados pelo Mapa ou por organismos participativos no Sistema Participativo de Garantia (SPG).

Para garantir o benefício, as instituições financeiras precisam validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável, onde estão disponíveis todos os passos a serem seguidos.

O produtor rural interessado em obter o desconto deverá atender a requisitos específicos, como a prévia qualificação socioambiental de seu estabelecimento rural na Plataforma AB+S, possuir ao menos um certificado válido de prática sustentável emitido para o produtor que solicitou a habilitação ao Plano Safra e ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do estabelecimento.

Este texto não refelete necessariamente a opinião do Jornal Somos