Hoje resolvi repercutir com vocês a aprovação pela Comissão de Segurança Pública do senado de um Projeto de Lei que permite o porte de armas por advogados. Isso é mesmo necessário somente para essa categoria ou “o tiro pode sair pela culatra” e aumentar o dia a dia já violento dos brasileiros?

A recente aprovação reacendeu debates intensos sobre segurança pública e o papel das armas na sociedade brasileira. A proposta, que ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, busca equiparar os advogados a juízes e membros do Ministério Público, categorias que já possuem essa prerrogativa.

Os defensores do projeto argumentam que o porte de armas é uma medida necessária para a proteção pessoal dos advogados, especialmente em um cenário onde muitos enfrentam ameaças devido à natureza de suas atividades profissionais. Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que, entre 2016 e 2019, 80 advogados foram assassinados no país.

Para esses profissionais, o porte de armas seria uma ferramenta de autodefesa em situações de risco iminente.

Por outro lado, críticos levantam preocupações legítimas sobre o impacto dessa medida na violência no Brasil. Estudos mostram que a maior circulação de armas pode estar associada ao aumento de homicídios e outros crimes violentos. Além disso, há o risco de que a presença de armas em ambientes de alta tensão, como fóruns e tribunais, agrave conflitos em vez de resolvê-los.

A questão central é: o porte de armas para advogados é realmente necessário? Embora a profissão envolva riscos, é preciso considerar se outras medidas de segurança, como maior proteção policial ou protocolos específicos, não seriam alternativas mais eficazes e menos arriscadas. Afinal, a segurança pública deve ser construída com base na prevenção e no fortalecimento das instituições, e não na ampliação do acesso a armas.

O debate está longe de ser simples. Ele exige uma análise cuidadosa dos dados e das consequências práticas dessa decisão. Mais do que nunca, é essencial que o Congresso Nacional e a sociedade brasileira ponderem os prós e contras dessa medida, buscando um equilíbrio entre a proteção dos advogados e a segurança coletiva. Afinal, a solução para a violência no Brasil não pode ser mais violência.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.